Outorgas e Licenças Ambientais
Outorgas e licença junto ao DAEE/SP
Outorgas e Licença Junto ao DAEE/SP, legislação nova.
Atendimento da Portaria 1.630 e Instruções Técnicas Nºs 08, 09, 10 e 11, de 30/05/2017.
- Outorga de Direito de Uso para poços artesianos, captações superficiais lançamentos, travessias, canalizações e barramentos;
- Obtenção de Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimento (DVI), para usos e interferências;
- Licença de Execução de Poço Tubular com a respectiva Outorga de Direito de Uso;
- Licença de Execução de Poço Tubular com a respectiva Dispensa de Outorga;
- Licença de Execução e Cadastro / Dispensa de Captação de Água Subterrânea / Superficial de fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa e para fins de balneabilidade;
- Renovações de Outorga de Direito de Uso;
- Desistência / Transferência de Outorga para usos e interferências;
- Retificação de Dados da Portaria de Outorga para usos e interferências;
- Complementos junto aos DAEEs.
Atendimento da Portaria 1.631, de 30/05/2017.
- Dispensa de Outorga de Recursos Hídricos;
Outorga junto ao IGAM e órgãos demais do estado;
- Outorgas de Recursos Hídricos e licenciamento ambiental junto ao IGAM/MG e órgãos gestores dos recursos hídricos nos demais estados;
Licenciamento Ambiental junto à CETESB/SP.
Em atendimento à Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6938, de 31/08/81) e Resolução nº 237 do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
- Licença Prévia (LP);
- Licença de Instalação (LI);
- Licença de Operação (LO);
- Renovação de Licença de Operação;
- Emissão de Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento;
- Autorizações Florestais – Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) e Outros;
- Pareceres Técnicos;
- Investigação de áreas contaminadas (amostragem de solo, água, gases, sondagens e instalação de poços de monitoramento).
Estudos de Disponibilidade Hídrica, Hidrogeológicos e Hidrológicos
Estudos de Disponibilidade Hídrica, Hidrogeológicos e Hidrológicos para aproveitamento dos recursos hídricos
Estudo de Disponibilidade Hídrica:
Visam ao mapeamento hidrogeológico para avaliação do potencial hídrico subterrâneo e quantificação das reservas hídricas de uma determinada região ou empreendimento.
Estudos Hidrogeológicos e Hidrológicos:
Devido à alta demanda do mercado por soluções alternativas de abastecimento de água, a Hidrolicenças, além dos Estudos Hidrogeológicos (para aproveitamento do recurso hídrico subterrâneo), desenvolveu estudos para aproveitamento de todos os tipos de recursos hídricos disponíveis em determinado empreendimento ou região, como as águas superficiais (córregos, rios e barramentos) e águas pluviais (água de chuva), como também a necessidade de complementar a demanda com abastecimento das concessionárias locais. Esses estudos atendem os mais variados segmentos como indústrias, empresas de pequeno a grande portes, condomínios, empreendimentos agrícolas, agroindústrias e prefeituras, entre outros. Os estudos hidrogeológicos e hidrológicos são feitos em um formato executivo e interdisciplinar para apresentação em reuniões, além de ser de fácil entendimento dos gerentes administradores e responsáveis pelo empreendimento, servindo de base para a tomada de decisões sobre qual solução é mais compensatória, desonerando a empresa com gastos desnecessários com projetos que não se enquadram no panorama dos recursos hídricos regionais.
Aproveitamento das águas pluviais (água de chuva)
Estudos para aproveitamento das águas pluviais (água de chuva):
- Levantamento de dados da série histórica da estação pluviométrica mais próxima do empreendimento;
- Tratamento dos dados em ambiente computacional Excel;
- Elaboração do relatório de Estudo de Viabilidade de Aproveitamento de Águas Pluviais;
- - Aproveitamento feito em módulos que garantem baixo investimento de acordo com sua demanda de água e regime de chuvas.
O retorno sobre o investimento ocorre entre um ano e um ano e meio depois da implantação. Após esse retorno, um módulo passa a “pagar” o outro, o que garante a sustentabilidade integral do processo.
Agende uma visita agora mesmo.
Controle mensal junto à Anvisa
Controle mensal da qualidade da água junto à vigilância municipal:
- Cadastramento e renovação de cadastro do sistema e solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano na Vigilância Sanitária Municipal;
- Entrega do plano de amostragem (Anexo IV) – Anual;
- Entrega do relatório mensal de controle e monitoramento da qualidade da água (Anexo II) – Mensal;
- Análise de potabilidade da água conforme Resolução SS65/2005 e mobilização do técnico para coleta de água após o tratamento e pontos de consumo – Mensal;
- Responsabilidade por técnico habilitado, junto à Vigilância Sanitária Municipal.
Análises de Água
Análises de Água das portarias vigentes para finalidades de consumo humano e água mineral:
- Portaria MS nº 2914 – Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade;
- ASIM simplificada da Portaria 2292/2006 para usos insignificantes no Estado de São Paulo.
- Água mineral:
- Análise em amostras de água, atendendo a RDC 274 de 2005 – Regulamentos técnicos para águas envasadas e gelo.
- Análise em amostra de água, atendendo a RDC 275 de 2005 – regulamentos técnicos de características microbiológicas para água mineral natural e água natural;
- Análise em amostra de água, atendendo ao Cap. VII, do Código das Águas Minerais, Classificação Química das Águas Minerais;
- Entre outras (NTA 60, Potabilidade Simples, etc.).
Pesquisa para Água Mineral
Projetos de Requerimento de Pesquisa Mineral para água mineral junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM):
- Plano de Pesquisa;
- Responsabilidade Técnica de Geólogo referente ao plano;
- Planta de situação em escala adequada;
- Memorial descritivo da poligonal para área definida menor que 50 hectares;
- Requerimento Padrão DNPM;
- Cronograma de Trabalhos de Pesquisa Mineral;
- Cronograma de Desembolso Financeiro.
Testes de Bombeamento Escalonado, Contínuo e Recuperação de Nível, de acordo com a Portaria 374, de 01/10/2009/DNPM.
Poços tubulares
Assessoria e acompanhamento de testes de bombeamento:
- Teste de Bombeamento Contínuo – 24 horas de rebaixamento com 4 horas de recuperação;
- Teste de Bombeamento Escalonado – 36 horas;
- Testes de Interferência Entre Poços;
- Avaliação da capacidade de produção e determinação dos parâmetros hidráulicos do poço;
- Caracterização e determinação dos parâmetros hidráulicos do aquífero;
- Definição do regime de explotação para um ou mais poços dentro do empreendimento ou em determinada região;
- Controle e regulação da vazão de exploração para recuperação da capacidade original do poço.
Perfuração de poços:
- Fiscalização de obra de perfuração de poço;
- Contratação da companhia perfuradora;
- Execução do projeto;
- Licenciamento ambiental (desde a Licença de Execução até a Outorga de Direito de Uso);
- Tamponamento de poços tubulares e cacimbas conforme normas do DAEE;
- Acompanhamento e fiscalização por profissional especializado (geólogo), assegurando que a obra esteja de acordo com normas técnicas ABNT e DAEE;
- Fiscalização e projeto de poço para água termal.
Tratamento de água em poços artesianos
Tratamento de água em poços artesianos para indústrias, condomínios e residências:
- Tratamento de sólidos para poços que produzem areia e apresentam água barrenta;
- Tratamento para bactérias e coliformes (instalação de dosadores de cloro);
- Tratamento de ferro, manganês, alumínio e outros;
- Tratamento de efluentes e reuso da água.
Outros serviços
- Estudo hidrológico e hidrogeológico para caracterização do meio físico e recursos hídricos (nascentes e cursos d’água, entre outros);
- Caracterização geológica, geotécnica e ambiental, em atendimento à legislação municipal para parcelamento de solo;
- Estudo e Avaliação Hidrogeológica para caracterização do meio físico e mapeamento do lençol freático, em atendimento ao Anexo 6 do GRAPROHAB, instalação de poços de monitoramento e rebaixamento de lençol freático, entre outros;
- Estudos hidrogeológicos para definição de modelo hidrogeológico conceitual, visando à gestão e/ou gerenciamento dos recursos hídricos, implantação de redes de monitoramento, definição de áreas de recarga, descarga e intermediária, hidrogeologia de mina, definição de aquíferos e avaliação de risco de contaminação, entre outros;
- Análises de Água – Resolução CONAMA 357, de 17 de março de 2005.
